sexta-feira, 17 de abril de 2015

Serviços e plantões que vão funcinar no feriado prolongado

A Prefeitura de Manaus informa sobre o funcionamento de seus espaços e serviços no feriado de 21 de abril – Tiradentes e ponto facultativo de segunda-feira, dia 20. O Parque Cidade da Criança, administrado pela Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) funciona normalmente no sábado, 18, e domingo, 19, de 15h às 20h, mas não abrirá na segunda-feira, 20 e terça-feira, 21. O Mercado Municipal Adolpho Lisboa, administrado pela Secretaria Municipal do Centro (Semc), funcionará normalmente na segunda-feira, 20, e na terça-feira, 21, encerrará suas atividades às 14h. Na segunda-feira, 20, o funcionamento nas galerias dos Remédios e Espírito Santo é normal. Na terça-feira, 21, feriado de Tiradentes, a Galeria Espírito Santo funcionará até às 15h e a Galeria dos Remédios fecha as portas mais cedo, às 14h.

ALEAM - Reforma Política debate sistema
eleitoral e financiamento de campanha

Abrindo a Audiência Pública para debater a PEC 352 da Reforma Política, que tramita no Congresso Nacional, de autoria do vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Belarmino Lins (PMDB), realizada nesta sexta-feira (17), no plenário Ruy Araújo, o relator da matéria deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), fez uma ampla exposição sobre os principais aspectos que envolvem o sistema eleitoral, político e partidário brasileiro, e defendeu propostas que corrijam os problemas em sua base – o sistema eleitoral e o financiamento de campanha. O deputado Marcelo Castro destacou que os principais objetivos da reforma em discussão envolvem tornar o homem público mais representativo e autêntico; fortalecer os partidos políticos e melhorar o padrão ideológico; diminuir o custo das campanhas; diminuir drasticamente a influência do poder econômico; aproximar o eleitor do seu representante; dar mais estabilidade ao país e maior governabilidade; resguardar a igualdade entre os concorrentes; induzir as boas práticas políticas; aproximar a classe política da sociedade brasileira, com maior simpatia e confiança.

ORTOPEDIA - Cirurgia inédita é reaizada
pela Fundação Adriano Jorge

A equipe de cirurgiões ortopedistas da Fundação Hospital Adriano Jorge (FHAJ), vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (Susam), realizou a primeira cirurgia de Reconstrução Ligamentar Múltipla – Ligamento Cruzado Anterior e Ligamento Anterolateral de Joelho, no Estado do Amazonas e financiada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A realização do procedimento, financiado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), é inédita na rede pública de saúde do Estado e beneficiou um paciente de 33 anos. “A Fundação Adriano Jorge vem trabalhando para oferecer serviços de vanguarda em ortopedia e traumatologia, contribuindo para ampliar cada vez mais a oferta de procedimentos de alta complexidade, na rede pública local”, destacou o secretário estadual de Saúde, Wilson Alecrim. Liderada pelo especialista de joelho, Marcos George de Souza Leão, a equipe, após exames, detectou que o paciente tinha um “Pivot-Shift” explosivo. “É um teste que avalia a integridade do Ligamento Cruzado Anterior e que possui alta especificidade para lesão de LCA”, disse Marcos George.

ADVENTISTAS DOAM SANGUE - Lançamento
da Campanha Vida por Vidas 2015 é sábado

A campanha Vida por Vidas é um projeto social de doação de sangue de jovens da Igreja Adventista do Sétimo Dia. O lançamento oficial da campanha em 2015 será neste sábado (18). As bolsas de sangue doadas pelos jovens, são entregues ao Hemoam. Em 2014, a campanha conseguiu arrecadar mais de 2 mil bolsas de sangue e este ano, a meta é ultrapassar esse número. O projeto recebe apoio da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), através do presidente deputado Josué Neto (PSD), bem como, o segundo vice-presidente, deputado David Almeida (PSD) que é membro da Igreja Adventista do Sétimo Dia. O evento acontece no auditório Belarmino Lins, na Assembleia Legislativa neste sábado. Jovens da Associação Amazonas Roraima (Aamar) e da Associação Central Amazonas (Aceam) fazem as doações em sábados alternados. Um sábado são jovens da Aamar e só no sábado seguinte, jovens da Aceam.

TIM inicia pré-venda do Galaxy S6 na loja virtual

Rio de Janeiro, 17 de abril de 2015 – A TIM inicia a pré-venda dos novos smartphones Samsung Galaxy S6 em sua loja virtual(www.loja.tim.com.br). Até 24 de abril, quem comprar um dos modelos no site da operadora leva um par de ingressos para o festival de música Live Music Rocks, que acontecerá em seis cidades brasileiras e contará com mais de 20 shows, com dez artistas internacionais. Já estão confirmados nomes como Katy Perry, Rod Stewart, System of a Down e Queen + Adam Lambert.  Na pré-venda, a operadora oferecerá o modelo preto do Galaxy S6 de 32GB por R$ 3.299 e a mesma cor do Galaxy S6 Edge de 64 GB, por R$ 4.299. Novos e atuais clientes dos planos pós-pagos Liberty poderão parcelar a compra em até 12 vezes sem juros no cartão de crédito. Para os demais planos, a opção de parcelamento é em até 10 vezes sem juros.

Campeonato Amazonense de Jiu-Jítsu tem recorde de inscritos

A 28ª edição do Campeonato Amazonense de Jiu-Jítsu obteve recorde no número de atletas inscritos. Serão mais de três mil atletas competindo no principal torneio de arte suave do Estado, a ser realizada nos dias 18, 19 e 21 deste mês, a partir das 10h, na Arena Poliesportiva Amadeu Teixeira, Flores, na zona Centro-Sul de Manaus. Organizado pela Federação de Jiu-Jítsu do Amazonas (FJJAM), o campeonato conta com o apoio da Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel), e terá entrada gratuita para o público que deseja acompanhar os confrontos. As inscrições estão encerradas e o cronograma oficial das chaves das disputas está disponível na fan page do FJJAM no Facebook, a partir desta quinta-feira, 16. Para os atletas vencedores de cada categoria, serão distribuídos brindes e medalhas, conforme a classificação final, além de pontuação no ranking da FJJAM. As academias campeãs serão premiadas com troféus.

Adesg abre inscrições para pós-graduação

Para você que concluiu o ensino superior e quer fazer um curso de pós graduação, a Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG), está com as inscrições abertas para o ciclo de “Estudos em Política e Estratégia”. O curso de Pós-Graduação em “Estudos em Política e Estratégia” tem a duração de 6 meses, maio, junho, julho, agosto, setembro e outubro.
Para a matrícula no curso a ser realizado pela Delegacia do Estado do Amazonas, localizada em Manaus, os candidatos deverão satisfazer as seguintes condições:
Dar entrada, antes da matrícula, à Ficha de Dados do CEPE 2014, completamente preenchida;

Ser maior de idade;
Possuir nível de ensino de graduação, no mínimo;
Estar quite com o serviço militar;
Ser brasileiro, estar em pleno gozo de seus direitos de cidadão;
Ter comprovada idoneidade moral e passar por uma entrevista pessoal com o Delegado da ADESG AM, apresentando no dia agendado o Curriculum Vitae ;
É permitida a matrícula de estrangeiros com a autorização do Delegado da ADESGAM.

Lembrando você
Curso: Pós-Graduação em “Estudos em Política e Estratégia”.
Início previsto: 6 de maio de 2015
Término previsto: 21 de outubro de 2015
Aulas: Local – Auditório do Comando do 9º Distrito Naval.
Horários: conforme o Cronograma Planejado, das 19h30 às 22h30.
Valor: R$350,00 Reais mensal.
Informações: 3622-4929 / 9100-5345 / 9149-6773

SRTE/AM diz que responsabilidade da emissão
de carteiras é da Superintendência da Pesca

A emissão do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) é de competência exclusiva da Superintendência da Pesca e Aquicultura do Estado do Amazonas, não restando, portanto, qualquer interferência da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas. Qualquer denúncia envolvendo a SRTE/AM é equivocada, tendo em vista que a inscrição do RGP não é atribuição do Ministério do Trabalho e sim do Ministério da Pesca e Aquicultura.
De acordo com a Instrução Normativa MPA Nº 6 DE 29/06/2012, artigo 3º, o pescador deve requerer a RGP junto às Superintendências Federais da Pesca, in verbis:

Art. 3º. A inscrição no RGP deverá ser requerida pelo interessado junto às Superintendências Federais da Pesca e Aquicultura - SFPA ou Escritórios Regionais do MPA, na Unidade da Federação em que resida, na forma dos procedimentos dispostos nesta Instrução Normativa ou em outros procedimentos complementares que venham a ser adotados pelo MPA.

Cumpre esclarecer que a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas não tem competência para realizar pagamento do seguro defeso sem a Carteira de Pescador Profissional Artesanal, item este verificado durante a recepção do benefício.

Convém citar ainda a Lei nº 10.779/2003 que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro desemprego durante o período de defeso e estabelece regras para habilitação e percepção do seguro, dentre elas a apresentação do Registro Geral de Pesca, in verbis:

Art. 2o Para se habilitar ao benefício, o pescador deverá apresentar ao órgão competente do Ministério do Trabalho e Emprego os seguintes documentos:

I - registro de pescador profissional devidamente atualizado, emitido pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, com antecedência mínima de um ano da data do início do defeso;

II - comprovante de inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS como pescador, e do pagamento da contribuição previdenciária;

III - comprovante de que não está em gozo de nenhum benefício de prestação continuada da Previdência ou da Assistência Social, exceto auxílio acidente e pensão por morte; e

IV - atestado da Colônia de Pescadores a que esteja filiado, com jurisdição sobre a área onde atue o pescador artesanal, que comprove:

a) o exercício da profissão, na forma do art. lo desta Lei;

b) que se dedicou à pesca, em caráter ininterrupto, durante o período compreendido entre o defeso anterior e o em curso; e

c) que não dispõe de outra fonte de renda diversa da decorrente da atividade pesqueira.

Parágrafo único. O Ministério do Trabalho e Emprego poderá, quando julgar necessário, exigir outros documentos para a habilitação do benefício.

Dessa forma, verifica-se que há um conjunto de fatores que, cumulativamente, devem ser atendidos pelos pescadores para, então, ser deferido o beneficio do seguro defeso. Não há, portanto, o pagamento do seguro quando alguns dos itens acima não forem apresentados. A licença de Pescador Profissional, bem como a Carteira de pescador, por si só, não garantem a habilitação ao benefício e devem ser renovadas e validadas pelo Ministério da Pesca, cabendo ao Ministério do Trabalho a recepção e habilitação do pescador quando estiver munido de todos os documentos supracitados.

No caso em tela, verifica-se que a denúncia diz respeito à emissão supostamente irregular da Carteira Profissional junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura. Assim sendo, vê-se que a denúncia dever ser direcionada e respondida pela Superintendência da Pesca e Aquicultura do Estado do Amazonas, não havendo desvio de responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego.

Pelo exposto, considerando as informações descritas, informamos que a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas se encontra subordinada a estas determinações e não detém a atribuição nem competência para emissão de Carteira da Pesca.

Esperamos ter contribuído para o deslinde da questão suscitada e estamos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos.

NOTA DA REDAÇÃO: Embora tenha direcionado as suspeitas de irregularidades à Superintendência da Pesca no Amazonas, A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas não explicou porque o TCU questiona a referida superintendência e solicita que o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado apurem as suspeitas. 

DOAÇÃO SUSPEITA - Filho do prefeito de Manaus
recebeu doação de gráfica fornecedora da prefeitura

O deputado federal Arthur Bisneto (PSDB) teria recebido doações no valor de R$ 460 mil da Editoria Positivo Ltda. Até ai tudo bem, não fosse a referida empresa, fornecedora de material e serviços para a Prefeitura Municipal de Manaus, comandada pelo pai do deputado, o ex-senador Arthur Neto (PSDB). A denúncia foi deita pelo vereador Waldemir José (PT), subscrita pelo deputado José Ricardo Wendling (PT) que solicitaram ao Ministério Público do Estado (MPE-AM) uma investigação sobre o caso. segundo o deputado José Ricardo, a Positivo recebeu R$ 6,8 milhões da Secretaria Municipal de Educação (Semed) para o fornecimento de apostilas para as escolas municipais. Ano passado, segundo a denúncia, a mesma empresa recebeu outros R$ 15,1 milhões. Os dois políticos consideraram as doações, no minimo suspeitas.

'INFIEL' - Elias Emanuel expulso do PSB

Custou caro a infidelidade do vereador Elias Emanuel (PSB). Ele foi expulso do partido ao se unir ao prefeito Arthur Neto (PSDB), de quem é líder do governo na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Elias foi expulso por não apoiar o candidato do partido à presidência da Câmara, Marcelo Serafim e apoiar Wilker Barreto, candidato indicado pelo prefeito Arthur Neto. A confirmação da expulsão foi do presidente da legenda municipal no estado, Francisco Viana. Elias ainda pode perder o mandato que é da legenda. Elias não foi localizado pela reportagem do portal nesta tarde.

Cada vez mais jovens enveredam pelo crime no Amazonas

Nos anos de 2013 e 2014, 3.338 jovens com idade entre 16 e 18 anos receberam medidas socioeducativas pela prática de atos infracionais na capital e interior do Estado, segundo dados da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejusc). Em, aproximadamente, 60% dos casos, as punições foram aplicadas pela prática de furtos e assaltos à mão armada, seguidos de tráfico de drogas, lesão corporal, tentativa de assassinato e assassinato. As informações foram passadas, ontem, durante uma audiência pública na Câmara Municipal de Manaus (CMM) para debater o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 171/1993, que trata sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Solicitada pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da CMM, vereador Professor Samuel, o debate tem por objetivo redigir uma carta-aberta sobre o resultado da audiência e entregá-la aos representantes do Amazonas no Congresso.

PC do B apresenta nova dirigente nacional e ida
de Eron para o Ministério da Ciência e Tecnologia

A direção estadual do PCdoB/AM fará coletiva de imprensa para apresentar a nova presidenta nacional do partido, a deputada federal (PE) Luciana Santos. Ela estará na reunião da direção, que acontece amanhã, dia 18 de abril, às 11h30, no auditório Paulo Freire, localizado na Assembleia Legislativa do Amazonas. Luciana Santos é a primeira mulher a presidir um partido político no Brasil e está visitando os principais estados para conhecer a militância do PCdoB. Uma conferência nacional extraordinária ocorre no fim de maio e vai elegê-la. O presidente estadual do PCdoB, Eron Bezerra, também vai se licenciar do comando do partido para assumir a secretaria de ciência, tecnologia e inclusão social do Ministério da Ciência e Tecnologia.